Fábio Queiroz

Jun 24, 2024

Exposição de riscos que envolve atividades emergenciais com animais

Os Bombeiros, suas atribuições, riscos e PGR (programa de gerenciamento de riscos)

Alguns bombeiros têm como atribuição profissional combater incêndios, realizar resgates, fazer manejo de diversos animais, etc. Em relação a atividades que envolvem certa proximidade com animais, fica evidente que os profissionais se expõem a riscos de acidentes que, caso ocorram, podem levar ao óbito.

Em uma atividade que envolva o manejo de um enxame de abelhas, se não for bem planejada e executada, podem ocorrer picadas. De um ponto de vista legal, nesse momento, o bombeiro enfrenta os mesmos riscos que um apicultor ao realizar o manejo de colmeias.

Assim, podemos dizer que o bombeiro profissional, durante sua jornada de trabalho, deve se proteger de diversos riscos tradicionais, específicos, combinados, dinâmicos, estáticos, etc. A NR01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) foi elaborada com foco em riscos tradicionais presentes nos ambientes de trabalho, como ruído, produtos químicos, posturas inadequadas, etc. E mesmo que os acidentes com animais não estejam previstos na legislação original, cabe ao empregador uma série de responsabilidades, incluindo informar os riscos e buscar meios de minimizá-los e/ou eliminá-los. Assim, consideramos que o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) do bombeiro profissional, bem como de outros respondedores de emergência, pode ser algo bem complexo e desafiador até ser concluído.

E mesmo que a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacinoal - PCMSO) não destaque o assunto de medidas de proteção contra picadas de animais peçonhentos, é importante para a organização aplicar medidas de proteção para garantir a segurança dos bombeiros que atendem esses tipos de ocorrências.

Na NR-9 (Programa de Proteção de Riscos Ambientais - PPRA) é destacada a avaliação de riscos ambientais, e, assim sendo, quando o profissional tem essa atribuição, é necessário que a gestão considere a exposição ao risco de aproximação de animais peçonhentos, silvestres, etc.

A NR-31 (Agricultura, Pecuária, Silvicultura) já apresenta pontos mais diretos sobre os riscos relacionados aos animais.

Normas específicas como a NR-33 (Espaços Confinados) e NR-35 (Trabalho em Altura) também requerem dos envolvidos uma boa avaliação em relação a animais.

Exemplos de medidas de proteção que podem ser aplicadas pela gestão da organização:

>> Os profissionais que atuam em manejo devem saber se são alérgicos ou não aos venenos desses animais (teste IgE).

>> Treinamento para lidar com situações de resgate, captura, manejo e/ou ataque de abelhas, vespas e/ou marimbondos.

>> Aquisição e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados que protejam todo o corpo de modo único, como macacão com capuz e tela, ou que protejam partes específicas do corpo, como luvas, botas, etc.

>> Disponibilidade de kits de primeiros socorros com medicamentos para tratar reações alérgicas (vítima e/ou profissional).

Outras recomendações adicionais:

Diálogo entre bombeiros e apicultores: Uma comunicação aberta entre esses profissionais pode ser vantajosa para ambos, pois bombeiros não são especialistas na fauna, e apicultores não lidam com vespas, marimbondos e demais situações de atendimento a vítimas.

Prevenção de acidentes: Os apicultores podem contribuir para a prevenção de acidentes sinalizando as áreas de sua produção ("colmeias"). Isso já é um método de comunicação prévia sobre os riscos locais.

Conclusão

Embora a palavra "animais" não figure explicitamente em todas as NRs, a presença de animais peçonhentos, silvestres, etc. no ambiente de trabalho exige atenção e medidas de controle coerentes.

A colaboração entre bombeiros, especialistas, produtores (apicultores), fabricantes de tecnologia como EPIs, e instrutores de treinamento são medidas essenciais para minimizar os riscos de acidentes e promover um ambiente de trabalho seguro para todos.